Competência para julgar embargos à execução cujo título executivo extrajudicial consiste num contrato com cláusula compromissória.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2017
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41011 |
Registros relacionados: Competência para julgar embargos à execução cujo título executivo extrajudicial consiste num contrato com cláusula compromissória.
- Execução de título extrajudicial: existência de cláusula compromissória; exceção de pré-executividade
- A ação de liquidação de título executivo extrajudicial
- A criação de título executivo extrajudicial eletrônico por negócio jurídico processual.
- Título executivo extrajudicial, obrigação alimentar e desconto em folha.
- Cláusula compromissória: execução de título de executivo extrajudicial: embargos à execução: inexistência de obrigatoriedade de submissão do conflito à arbitragem
- Crédito tributário e título executivo.