Negócio jurídico processual, direitos que admitem a autocomposição e o pactum de non petendo.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2017
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41023 |
Registros relacionados: Negócio jurídico processual, direitos que admitem a autocomposição e o pactum de non petendo.
- Pactum de non petendo parcial.
- Pactum de non petendo : a promessa de não processar no direito brasileiro.
- A viabilidade do pactum de non petendo no ordenamento jurídico brasileiro.
- Aspectos relevantes dos negócios jurídicos processuais previstos no art. 190 do CPC-2015.
- Negócio jurídico processual e a coisa julgada : limites e possibilidades de sua formulação pelas partes.
- Negócio processual acerca da distribuição do ônus da prova.