Jurisdição e hermenêutica constitucional : a concretização do direito efetivada numa decisão relativa e probabilística.

Detalhes bibliográficos
Principais autores:	Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso, Medeiros, Jackson Tavares da Silva de
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Síntese 2017
Assuntos:	Hermenêutica. Princípios gerais do direito. Jurisdição constitucional. Decisão judicial.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41111

Registros relacionados: Jurisdição e hermenêutica constitucional : a concretização do direito efetivada numa decisão relativa e probabilística.

Visualização Rápida
Hermenêutica ativista e jurisdição constitucional democratizada
Visualização Rápida
Imunidade de jurisdição estatal e a dimensão da competência da justiça trabalhista.
Visualização Rápida
Neoconstitucionalismo e ativismo judicial: limites e possibilidades da jurisdição constitucional
Visualização Rápida
A constitucionalização do direito à saúde e sua concretização via aplicação da norma constitucional
Visualização Rápida
Hermenêutica constitucional : a distinção entre regras e princípios jurídicos.
Visualização Rápida
Quinze anos de constituição: análise crítica da jurisdição constitucional e das possibilidades hermenêuticas de concretização dos direitos fundamentais-sociais
Visualização Rápida
O Estado em rede na lógica do "direito administrativo" vivo.
Visualização Rápida
A lei dos usuários do serviço público e a ouvidoria.
Visualização Rápida
Dois pesos, duas medidas e uma política pública : a distinta realidade de incentivos dos professores efetivos e designados na rede estadual de educação de Minas Gerais.
Visualização Rápida
Desafios ao planejamento da força de trabalho no Estado de Minas Gerais : o instituto da designação no recrutamento dos professores da educação básica.
Visualização Rápida
Impacto desalocativo no orçamento público estadual em face das decisões judiciais
Visualização Rápida
A cidade administrativa do estado de Minas Gerais e seus reflexos na inovação espacial e valorização imobiliária: uma análise dos instrumentos urbanísticos da cidade de Belo Horizonte
Visualização Rápida
A força normativa dos usos e costumes na hermenêutica contratual
Visualização Rápida
A regulamentação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte nas compras do Governo do Estado de Minas Gerais: uma alternativa de interpretação e aplicaçãoo indenização
Visualização Rápida
Elementos para uma sociologia histórica da Polícia Civil em Minas Gerais
Visualização Rápida
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade.
Visualização Rápida
Práticas de compras públicas sustentáveis em Minas Gerais
Visualização Rápida
Variações do regime semiaberto de cumprimento de pena : extinção do sistema progressivo da pena no estado de Minas Gerais?
Visualização Rápida
Impactos ambientais e siderurgia: as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
Visualização Rápida
Discussão judicial e suspensão de certame licitatório.
Visualização Rápida
A concretização racional dos direitos sociais pela jurisdição constitucional.
Visualização Rápida
A importância da geografia e da cartografia para a elaboração dos planos diretores municipais
Visualização Rápida
Especialista em políticas públicas e gestão governamental do Estado de Minas Gerais: uma experiência inovadora na formação continuada de servidores públicos.
Visualização Rápida
O sistema informatizado de atos de pessoal no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais