A dignidade da pessoa humana e o portador de mal de alzheimer em situação de interdição : um estudo de caso.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Sauaia, Artenira da Silva e Silva, Carvalho, Márcia Haydée Porto de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2015
Sujets:	Interdição. Princípio da dignidade da pessoa humana.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41293

Documents similaires: A dignidade da pessoa humana e o portador de mal de alzheimer em situação de interdição : um estudo de caso.

Aperçu
A efetivação do princípio da celeridade nos processos de interdição de idosos com alzheimer.
Aperçu
A interdição civil no direito brasileiro
Aperçu
Interdição de estabelecimento : Lei delegada 4/62.
Aperçu
121.72 - Tutela, curatela e ausência/ Interdição e curatela
Aperçu
Eficácia da sentença de interdição por alienação mental.
Aperçu
Primeiras análises sobre o sistema de (in)capacidades, interdição e curatela pós estatuto da pessoa com deficiência e Código de processo civil de 2015.
Aperçu
O impacto da conformação do novo Código de processo civil à Constituição Federal no direito material da interdição e sua eficácia normativa.
Aperçu
O impacto da conformação do novo Código de processo civil à Constituição Federal no direito material da interdição e sua eficácia normativa.
Aperçu
A participação do Ministério Público nos processos civis de interdição.
Aperçu
Notas sobre a interdição no Código de Processo Civil de 2015
Aperçu
Interdição de licitar e contratar com a administração pública.
Aperçu
A interdição : sua humanização e ressignificação no NCPC e EPD.
Aperçu
Os efeitos da sentença de interdição à luz da segurança jurídica e da estabilidade das relações contratuais.
Aperçu
A sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelação
Aperçu
A sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelação
Aperçu
Capacidade civil das pessoas com deficiência e ação de interdição : uma proposta de sistematização.
Aperçu
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência.
Aperçu
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência.
Aperçu
Considerações sobre a interdição no projeto do novo Código de processo civil.
Aperçu
Intervalos de lucidez : subsídios para a teoria das incapacidades
Aperçu
A exigência de interdição do segurado para a percepção de benefício previdenciário por incapacidade : comentários ao julgamento proferido no Recurso extraordinário 918.315/DF.
Aperçu
A proteção do pródigo e de sua família no Direito Civil brasileiro
Aperçu
As deficiências na proteção patrimonial previstas pela Lei 13.146/2015 e a elaboração judicial do projeto terapêutico individualizado.
Aperçu
Dignidade humana : uma perspectiva histórica e a população em situação de rua.