Fator acidentário de prevenção (FAP) viola o princípio da legalidade
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Diários Associados
2010
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/4137 |
| _version_ | 1872065656658067456 |
|---|---|
| author | Gavaldão Junior, Jayr Viégas |
| author_browse | Gavaldão Junior, Jayr Viégas |
| author_facet | Gavaldão Junior, Jayr Viégas |
| author_sort | Gavaldão Junior, Jayr Viégas |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T22:42:23Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-4137 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T22:42:23Z |
| publishDate | 2010 |
| publishDateSort | 2010 |
| publisher | Diários Associados |
| publisherStr | Diários Associados |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-41372024-05-15T03:42:58Z Fator acidentário de prevenção (FAP) viola o princípio da legalidade Gavaldão Junior, Jayr Viégas Contribuição previdenciária, alíquota, Brasil. Acidente do trabalho, Brasil. Doença profissional, Brasil. Contribuinte (pessoa física), Brasil. Segurança do trabalho, Brasil. Seguro de acidente do trabalho, Brasil. Trabalhador, proteção, Brasil. 2010-04-06T19:22:09Z 2010-04-06T19:22:09Z 2010-03-29 Artigo Correio Braziliense, Brasília, 29 mar. 2010, n. 17.115, Caderno Direito e Justiça, p. 3. 1808-2661 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/4137 pt_BR application/pdf Diários Associados |
| spellingShingle | Contribuição previdenciária, alíquota, Brasil. Acidente do trabalho, Brasil. Doença profissional, Brasil. Contribuinte (pessoa física), Brasil. Segurança do trabalho, Brasil. Seguro de acidente do trabalho, Brasil. Trabalhador, proteção, Brasil. Gavaldão Junior, Jayr Viégas Fator acidentário de prevenção (FAP) viola o princípio da legalidade |
| title | Fator acidentário de prevenção (FAP) viola o princípio da legalidade |
| title_full | Fator acidentário de prevenção (FAP) viola o princípio da legalidade |
| title_fullStr | Fator acidentário de prevenção (FAP) viola o princípio da legalidade |
| title_full_unstemmed | Fator acidentário de prevenção (FAP) viola o princípio da legalidade |
| title_short | Fator acidentário de prevenção (FAP) viola o princípio da legalidade |
| title_sort | fator acidentário de prevenção (fap) viola o princípio da legalidade |
| topic | Contribuição previdenciária, alíquota, Brasil. Acidente do trabalho, Brasil. Doença profissional, Brasil. Contribuinte (pessoa física), Brasil. Segurança do trabalho, Brasil. Seguro de acidente do trabalho, Brasil. Trabalhador, proteção, Brasil. |
| topic_facet | Contribuição previdenciária, alíquota, Brasil. Acidente do trabalho, Brasil. Doença profissional, Brasil. Contribuinte (pessoa física), Brasil. Segurança do trabalho, Brasil. Seguro de acidente do trabalho, Brasil. Trabalhador, proteção, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/4137 |
| work_keys_str_mv | AT gavaldaojuniorjayrviegas fatoracidentariodeprevencaofapviolaoprincipiodalegalidade |