Principais aspectos substantivos do novo direito penal juvenil espanhol.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2004
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41415 |
Registros relacionados: Principais aspectos substantivos do novo direito penal juvenil espanhol.
- A racionalidade da proporcionalidade nos sistemas orientados à prevenção especial.
- O que resta do direito de correção dos pais em relação aos filhos no âmbito penal?
- Un ejemplo más de política legislativa securitaria : análisis del discurso del legislador español en el ámbito del derecho penal juvenil.
- Pornografía infantil en la red : fundamento y límites de la intervención del derecho penal.
- A responsabilidade penal das pessoas jurídicas como consequência da tutela penal ambiental: considerações à luz do ordenamento espanhol
- Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos.