A corte penal internacional : jurisdição e competência.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Sanz Hermida, Ágata María
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2006
Materias:	Tribunal internacional, competência. Jurisdição penal internacional. Tribunal penal, competência.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41538

Ejemplares similares: A corte penal internacional : jurisdição e competência.

Vista rápida
Jurisdição penal internacional: das origens ao Tribunal Penal Internacional
Vista rápida
Luces y sombras del proceso seguido ante la Corte Penal Internacional
Vista rápida
El derecho penal internacional en la encrucijada
Vista rápida
Considerações sobre jurisdição e competência
Vista rápida
Breves considerações sobre jurisdição e competência.
Vista rápida
Competência exclusiva e concorrente: limites e expansão da jurisdição internacional
Vista rápida
Recepção e instrumentalização do Tribunal Penal Internacional na Jurisdição brasileira : questões controversas.
Vista rápida
Jurisdição universal e sua aplicabilidade no Tribunal Penal Internacional.
Vista rápida
O Tribunal Penal Internacional: os perfis da legalidade
Vista rápida
O tribunal penal internacional e a ordem constitucional brasileira
Vista rápida
A competência originária “oculta” do Tribunal Penal Internacional : sobre o art. 70 do Estatuto de Roma.
Vista rápida
A jurisdição penal da União Europeia como metajurisdição: em especial, a competência para legislar sobre as bases de jurisdição nacionais
Vista rápida
A jurisdição penal brasileira
Vista rápida
O tribunal penal internacional
Vista rápida
A jurisdição penal brasileira
Vista rápida
O tribunal penal internacional e as perspectivas para a proteção internacional dos direitos humanos no século XXI
Vista rápida
La "contribución en el crimen cometido por un grupo" como forma de atribución responsabilidad en el Estatuto de La Corte Penal Internacional
Vista rápida
Algunas reflexiones en relación al principio de legalidad y de la responsabilidad penal individual en el Estatuto de Roma
Vista rápida
Tribunal penal internacional: balanço em seu 10º aniversário
Vista rápida
Competência internacional.
Vista rápida
Referências da Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) para o problema da determinação da lei penal e o valor normativo da jurisprudência
Vista rápida
Algumas consignações acerca do Tribunal Penal Internacional: origem, fundamento, características, competência, controvésias e objetivos
Vista rápida
Competência internacional indireta : (art. 963, I CPC 2015).
Vista rápida
La transposición a la normativa penal española de las diversas formas de imputación de responsabilidad penal contempladas en el Estatuto de Roma.