Contratos públicos, improbidade e o Estado amedrontado (ou "crime de hermenêutica dos outros é refresco").

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Garcia, Flávio Amaral, Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Síntese 2017
Materias:	Improbidade administrativa, doutrinas e controvérsias, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. Servidor público, Brasil. Corrupção passiva, Brasil. Licitação, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41751

Ejemplares similares: Contratos públicos, improbidade e o Estado amedrontado (ou "crime de hermenêutica dos outros é refresco").

Vista rápida
Direito e desenvolvimento : corrupção administrativa e ação civil por improbidade administrativa.
Vista rápida
A improbidade administrativa no Brasil contemporâneo.
Vista rápida
Lei de improbidade administrativa : 25 anos de combate à corrupção.
Vista rápida
O compliance e a dosimetria da pena nas ações de improbidade : ponderações a partir da nova Lei anticorrupção.
Vista rápida
25 anos da Lei de improbidade administrativa : desafios jurídicos ainda não superados.
Vista rápida
Esconderijos exóticos para propina no Brasil.
Vista rápida
Os vinte e cinco anos da Lei de improbidade administrativa e o Estado democrático de direito : uma reflexão sobre os temas de relevância.
Vista rápida
Os vinte e cinco anos da Lei de improbidade administrativa e o Estado democrático de direito : uma reflexão sobre os temas de relevância.
Vista rápida
Aplicação retroativa da Lei nº 14.230/2021 (Lei de improbidade administrativa) e as ações distribuídas pela lei anterior (Lei nº 8.429/1992) e demais normas de direito administrativo sancionador.
Vista rápida
Direito administrativo consensual, acordo de leniência e ação de improbidade.
Vista rápida
O novo tipo de ato de improbidade administrativa previsto no art. 10-A, da Lei federal nº 8.429, de 1992.
Vista rápida
Reflexões iniciais acerca do crime de corrupção e a necessidade de haver o ato de ofício.
Vista rápida
Justa causa e juizo de prelibação (admissibilidade) na ação de improbidade administrativa : proteção e preservação dos direitos e garantias dos requeridos frente à busca de maior eficiência judicial no combate à corrupção na era da Operação Lava Jato.
Vista rápida
Improbidade administrativa de dirigente de empresa estatal.
Vista rápida
A responsabilização do compliance officer e a Lei anticorrupção.
Vista rápida
O particular na Lei de improbidade administrativa : capacidade ativa, legitimidade passiva e regime prescricional.
Vista rápida
Compliance : uma visão do compliance como forma de mitigação de responsabilidade.
Vista rápida
Aproximação a uma teoria da corrupção.
Vista rápida
Tensões dos agentes judiciais no controle da corrupção e a ética no estado democrático de direito.
Vista rápida
Tutela do direito nas ações por ato de improbidade administrativa : um olhar garantista.
Vista rápida
Improbidade administrativa.
Vista rápida
A corrupção enquanto fenômeno social : elemento pernicioso nas estruturas estatais ou graxa sobre as rodas da economia?
Vista rápida
Principais mudanças introduzidas pela nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021).
Vista rápida
Neurociência : um novo modelo para políticas anticorrupção?