A usucapião tabular.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2015
Sujets:	Usucapião, Brasil. Posse da terra, Brasil. Função social da propriedade, Brasil. Registro de imóveis, Brasil. Fé pública, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41917

Documents similaires: A usucapião tabular.

Aperçu
A (in)viabilidade da usucapião extrajudicial.
Aperçu
A (in)viabilidade da usucapião extrajudicial.
Aperçu
A usucapião extrajudicial e o novo Código de processo civil.
Aperçu
Controvérsias constitucionais acerca do usucapião coletivo
Aperçu
Do reconhecimento extrajudicial de usucapião à luz do novo Código de Processo Civil
Aperçu
Usucapião extrajudicial : fundamentos constitucionais para a desjudicialização e o direito comparado.
Aperçu
A usucapião extrajudicial e a concentração dos atos na matrícula do imóvel.
Aperçu
O novo CPC e a usucapião administrativa: a desjudicialização do procedimento
Aperçu
Controvérsias constitucionais acerca do usucapião coletivo
Aperçu
A fraude à lei e a usucapião extrajudicial, na perspectiva do Provimento 65 do Conselho Nacional de Justiça.
Aperçu
Usucapião urbano.
Aperçu
Usucapião especial e abandono de lar: usucapião entre ex-casal
Aperçu
Análise dos aspectos jurídico, social e político da Súmula 340 do STF, vazada no seguinte teor : “desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião”.
Aperçu
Problemas registrais: terras devolutas: usucapião: contestação de ação reinvindicatória
Aperçu
O papel da ata notarial no procedimento extrajudicial de usucapião.
Aperçu
A função da atividade registral e as provas admitidas no registro de imóveis.
Aperçu
Usucapião extrajudicial no CPC/2015.
Aperçu
A usucapião extrajudicial e o Provimento 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça.
Aperçu
A possibilidade de mudança do caráter da posse precária e sua utilidade para fins de usucapião
Aperçu
O registrador e a posse no reconhecimento extrajudicial da usucapião.
Aperçu
Justo título e boa-fé na usucapião : expansão conceitual e uma possível aplicação da justificação da posse administrativa.
Aperçu
Os requisitos para a usucapião extrajudicial na sistemática do novo Código de processo civil e a questão da competência funcional do tabelião de notas e do oficial de registro de imóveis.
Aperçu
O usucapião singular disciplinado no art. 68 do ato das disposições constitucionais transitórias
Aperçu
O ITBI na usucapião administrativa.