Análise do caso Vitória : contribuições exigidas sobre valores pagos em decorrência da prestação de serviços personalíssimos, direito de imagem, direito de arena, "luvas" e "bicho".

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Marcondes, Rafael Marchetti
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2018
Sujets:	Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Brasil) (Carf). Direito tributário, Brasil. Contribuinte (pessoa jurídica), Brasil. Prestação de serviços, responsabilidade tributária,, Brasil. Direito à própria imagem, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42178

Documents similaires: Análise do caso Vitória : contribuições exigidas sobre valores pagos em decorrência da prestação de serviços personalíssimos, direito de imagem, direito de arena, "luvas" e "bicho".

Aperçu
Análise do caso Cuca : exploração da imagem por pessoa jurídica e a tributação de rendimentos dela decorrentes.
Aperçu
Direito de imagem e Direito de arena
Aperçu
Direito à própria imagem
Aperçu
A tributação do direito de imagem dos atletas profissionais na Copa do Mundo de futebol.
Aperçu
Direito a imagem e direito a fisionomia.
Aperçu
Análise do caso Neymar : exploração da imagem por pessoa jurídica e a tributação de rendimentos decorrentes da transferência do atleta.
Aperçu
Direito de arena
Aperçu
Exploração da imagem por pessoa jurídica e a tributação de rendimentos pagos por fonte no exterior : análise do caso Conca.
Aperçu
Direito a própria imagem
Aperçu
Critérios para identificação do núcleo indevassável do direito de imagem, partindo da análise de recentes decisões judiciais.
Aperçu
O papel do CARF no controle dos atos administrativos tributários
Aperçu
O Projeto de Lei 537/15 e o futuro do planejamento tributário
Aperçu
A proteção jurídica da imagem de pessoas públicas.
Aperçu
O direito de arena e o contrato de licença de uso de imagem
Aperçu
A exploração da imagem de atletas por clubes de futebol e a inovação proposta pela Lei 13.155/2015.
Aperçu
O direito de imagem e o novo Código civil
Aperçu
Os tratados internacionais e a tributação da imagem de artistas e esportistas.
Aperçu
Direito à própria imagem (I)
Aperçu
Direito à própria imagem (II)
Aperçu
Princípios constitucionais e direito de imagem
Aperçu
O direito de arena e o contrato de licença de uso de imagem.
Aperçu
A utilização econômica da imagem : principais figuras contratuais.
Aperçu
O direito de imagem e o novo Código civil
Aperçu
Aplicação da fungibilidade e a escusa por erro formal no drawback e o entendimento do CARF