O tempo no processo : a mitigação do princípio tempus regit actum no novo Código de processo civil.

Bibliographic Details
Main Author:	Aquino, Leonardo Gomes de
Format:	Online
Language:	Português
Published:	Fórum 2018
Subjects:	Brasil. Código de processo civil (2015). Prazo (processo civil), Brasil. Ato processual, Brasil. Tempo (direito), Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Duração razoável do processo, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42256

Similar Items: O tempo no processo : a mitigação do princípio tempus regit actum no novo Código de processo civil.

Quick Look
Alterações de estados jurídicos e tempus regit actum.
Quick Look
Reflexão entre tempo e processo.
Quick Look
Reflexão entre tempo e processo.
Quick Look
O tempo dos atos processuais: uma análise da categoria tempo no fenômeno processo
Quick Look
A duração razoável do processo e o fenômeno da coisa julgada no novo Código de Processo Civil
Quick Look
Processo civil brasileiro : um modelo esgotado.
Quick Look
O tempo como fator precioso e fundamental do processo civil brasileiro : aplicação no campo das impenhorabilidades.
Quick Look
Concessão de habite-se e de outorgas públicas
Quick Look
A razoável duração do processo e a libertação do goleiro Bruno.
Quick Look
Cooperação processual, duração razoável do processo e taxa de congestionamento : uma solução (possível) para o Poder judiciário.
Quick Look
Tempo como um bem jurídico.
Quick Look
O novo Código de processo civil brasileiro e a ordem processual civil vigente.
Quick Look
Inovação recursal no juízo de retratação dos artigos 543-C do CPC e 1.053 do novo CPC
Quick Look
A modificação dos prazos processuais no novo Código de processo civil e seus reflexos no direito tributário.
Quick Look
A tríade constitucional da tempestividade do processo (em sentido amplo) : celeridade, duração razoável e tempestividade estrutural.
Quick Look
A coisa julgada e cumprimento das decisões parciais de mérito : efetiva diminuição do tempo do processo?
Quick Look
A duração razoável do processo e a responsabilidade civil do Estado na demora.
Quick Look
Tempo, ideologia e graus de probabilidade nas tutelas de urgência : requisitos para concessão e métodos de aplicação da correlação probabilidade, riscos, adequação e utilidade.
Quick Look
O tempo e o processo
Quick Look
Súmulas vinculantes e súmulas impeditivas de recursos: mecanismos para concretizar o princípio da razoável duração do processo
Quick Look
Tempo não é evidência : uma análise acerca do tempo processual como fundamento da tutela provisória baseada em evidência do artigo 311 do CPC.
Quick Look
O novo Código de processo civil e a aplicabilidade do princípio da duração razoável do processo.
Quick Look
Medidas sub-rogatórias, coercitivas, mandamentais e indutivas no Código de processo civil de 2015.
Quick Look
A duração razoável do processo e os parâmetros jurisprudenciais dos tribunais internacionais de direitos humanos.