_version_ 1872066549180792832
author Souza, Gilson Sidney Amancio de
author_browse Souza, Gilson Sidney Amancio de
author_facet Souza, Gilson Sidney Amancio de
author_sort Souza, Gilson Sidney Amancio de
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T23:05:36Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-42257
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T23:05:36Z
publishDate 2005
publishDateSort 2005
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-422572024-05-16T16:46:47Z Contrafação de marcas e desenhos industriais : proposta de novo tratamento jurídico. Souza, Gilson Sidney Amancio de Brasil. Lei das patentes (1996). Crime contra a propriedade industrial, Brasil. Crime contra a propriedade industrial, legislação, história, Brasil. Propriedade industrial, aspectos jurídicos, Brasil. Nome comercial, proteção, Brasil. Marca de comércio, proteção, Brasil. Mercadoria, falsificação, Brasil. Ação civil pública, Brasil. Ação penal, Brasil. 2019-03-13T17:17:10Z 2019-03-13T17:17:10Z 2005-01 Artigo Ciências Penais : Revista da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, São Paulo, v. 2, n. 2, p. 97-113, jan./jun. 2005. 1679-673X https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42257 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Brasil. Lei das patentes (1996).
Crime contra a propriedade industrial, Brasil.
Crime contra a propriedade industrial, legislação, história, Brasil.
Propriedade industrial, aspectos jurídicos, Brasil.
Nome comercial, proteção, Brasil.
Marca de comércio, proteção, Brasil.
Mercadoria, falsificação, Brasil.
Ação civil pública, Brasil.
Ação penal, Brasil.
Souza, Gilson Sidney Amancio de
Contrafação de marcas e desenhos industriais : proposta de novo tratamento jurídico.
title Contrafação de marcas e desenhos industriais : proposta de novo tratamento jurídico.
title_full Contrafação de marcas e desenhos industriais : proposta de novo tratamento jurídico.
title_fullStr Contrafação de marcas e desenhos industriais : proposta de novo tratamento jurídico.
title_full_unstemmed Contrafação de marcas e desenhos industriais : proposta de novo tratamento jurídico.
title_short Contrafação de marcas e desenhos industriais : proposta de novo tratamento jurídico.
title_sort contrafação de marcas e desenhos industriais : proposta de novo tratamento jurídico.
topic Brasil. Lei das patentes (1996).
Crime contra a propriedade industrial, Brasil.
Crime contra a propriedade industrial, legislação, história, Brasil.
Propriedade industrial, aspectos jurídicos, Brasil.
Nome comercial, proteção, Brasil.
Marca de comércio, proteção, Brasil.
Mercadoria, falsificação, Brasil.
Ação civil pública, Brasil.
Ação penal, Brasil.
topic_facet Brasil. Lei das patentes (1996).
Crime contra a propriedade industrial, Brasil.
Crime contra a propriedade industrial, legislação, história, Brasil.
Propriedade industrial, aspectos jurídicos, Brasil.
Nome comercial, proteção, Brasil.
Marca de comércio, proteção, Brasil.
Mercadoria, falsificação, Brasil.
Ação civil pública, Brasil.
Ação penal, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42257
work_keys_str_mv AT souzagilsonsidneyamanciode contrafacaodemarcasedesenhosindustriaispropostadenovotratamentojuridico