_version_ 1872063006502813696
author Assis, Lucas Calafiori Catharino de
author_browse Assis, Lucas Calafiori Catharino de
author_facet Assis, Lucas Calafiori Catharino de
author_sort Assis, Lucas Calafiori Catharino de
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T21:31:59Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-42330
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T21:31:59Z
publishDate 2018
publishDateSort 2018
publisher Síntese
publisherStr Síntese
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-423302024-05-20T02:14:31Z A operação lava jato e a (im)possibilidade de se tributar valores restituídos. Assis, Lucas Calafiori Catharino de Brasil. Secretaria da Receita Federal (SRF), competência. Rendimento tributável, Brasil. Corrupção, atividades, tributação, Brasil. Delação premiada, Brasil. Crime contra a administração pública, impostos, Brasil. Sequestro de bens (processo penal), Brasil. Sonegação fiscal, Brasil. Corrupção, atividades, tributação, direito comparado, Brasil, Alemanha. Rendimento tributável, legislação, Brasil. 2019-03-13T20:32:32Z 2019-03-13T20:32:32Z 2018-05 Artigo Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 21, n. 121, p. 24-31, maio/jun. 2018. 1519-1850 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42330 pt_BR application/pdf Síntese
spellingShingle Brasil. Secretaria da Receita Federal (SRF), competência.
Rendimento tributável, Brasil.
Corrupção, atividades, tributação, Brasil.
Delação premiada, Brasil.
Crime contra a administração pública, impostos, Brasil.
Sequestro de bens (processo penal), Brasil.
Sonegação fiscal, Brasil.
Corrupção, atividades, tributação, direito comparado, Brasil, Alemanha.
Rendimento tributável, legislação, Brasil.
Assis, Lucas Calafiori Catharino de
A operação lava jato e a (im)possibilidade de se tributar valores restituídos.
title A operação lava jato e a (im)possibilidade de se tributar valores restituídos.
title_full A operação lava jato e a (im)possibilidade de se tributar valores restituídos.
title_fullStr A operação lava jato e a (im)possibilidade de se tributar valores restituídos.
title_full_unstemmed A operação lava jato e a (im)possibilidade de se tributar valores restituídos.
title_short A operação lava jato e a (im)possibilidade de se tributar valores restituídos.
title_sort operação lava jato e a (im)possibilidade de se tributar valores restituídos.
topic Brasil. Secretaria da Receita Federal (SRF), competência.
Rendimento tributável, Brasil.
Corrupção, atividades, tributação, Brasil.
Delação premiada, Brasil.
Crime contra a administração pública, impostos, Brasil.
Sequestro de bens (processo penal), Brasil.
Sonegação fiscal, Brasil.
Corrupção, atividades, tributação, direito comparado, Brasil, Alemanha.
Rendimento tributável, legislação, Brasil.
topic_facet Brasil. Secretaria da Receita Federal (SRF), competência.
Rendimento tributável, Brasil.
Corrupção, atividades, tributação, Brasil.
Delação premiada, Brasil.
Crime contra a administração pública, impostos, Brasil.
Sequestro de bens (processo penal), Brasil.
Sonegação fiscal, Brasil.
Corrupção, atividades, tributação, direito comparado, Brasil, Alemanha.
Rendimento tributável, legislação, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42330
work_keys_str_mv AT assislucascalafioricatharinode aoperacaolavajatoeaimpossibilidadedesetributarvaloresrestituidos
AT assislucascalafioricatharinode operacaolavajatoeaimpossibilidadedesetributarvaloresrestituidos