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author Schaitza, Letticia de Pauli
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spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-423512024-05-20T19:11:28Z A garantia do contraditório no processo coletivo estrutural : a consolidação de uma execução negociada para a efetivação dos direitos prestacionais na perspectiva de um processo cooperativo. Adversary proceeding guarantee in structural collective proceedings : the consolidation of negotiated execution for the enforcement of rights to be rendered in the perspective of cooperative proceeding. Schaitza, Letticia de Pauli Contraditório, aspectos constitucionais, Brasil. Interesse coletivo, Brasil. Judicialização da política, Brasil. Cooperação, aspectos jurídicos, Brasil. Políticas públicas, controle judicial, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Interesse transindividual, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Execução (processo civil), Brasil. Estado democrático de direito, Brasil. Amicus curiae, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil. Contraditório, legislação, Brasil. Contraditório, jurisprudência, Brasil. 2019-03-14T17:39:29Z 2019-03-14T17:39:29Z 2018-01 Artigo Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 14, n. 82, p. 60-82, jan./fev. 2018. 1807-0930 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42351 pt_BR application/pdf Magister
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Schaitza, Letticia de Pauli
A garantia do contraditório no processo coletivo estrutural : a consolidação de uma execução negociada para a efetivação dos direitos prestacionais na perspectiva de um processo cooperativo.
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