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A garantia do contraditório no processo coletivo estrutural : a consolidação de uma execução negociada para a efetivação dos direitos prestacionais na perspectiva de um processo cooperativo.

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Schaitza, Letticia de Pauli
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Magister 2018
Assuntos:
Contraditório, aspectos constitucionais, Brasil.
Interesse coletivo, Brasil.
Judicialização da política, Brasil.
Cooperação, aspectos jurídicos, Brasil.
Políticas públicas, controle judicial, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Interesse transindividual, Brasil.
Decisão judicial, Brasil.
Execução (processo civil), Brasil.
Estado democrático de direito, Brasil.
Amicus curiae, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil.
Contraditório, legislação, Brasil.
Contraditório, jurisprudência, Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42351
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Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42351

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