Empréstimos compulsórios : competência : regime jurídico.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Magister
2018
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42399 |
Similar Items: Empréstimos compulsórios : competência : regime jurídico.
- O empréstimo compulsório na teoria tricotômica
- Empréstimo compulsório referente às obrigações de empresa pública : renúncia aos créditos com benefícios fiscais : impossibilidade material de sua desconsideração : opinião legal.
- Ministério Público Federal: liquidação e execução coletiva da fluid recovery à "sobra" do empréstimo compulsório cobrado pela União e não devolvido
- O empréstimo compulsório oculto ampliado pela Lei nº 12.099/2009 e sua inconstitucionalidade
- As espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro.
- Classificação e espécies tributárias : a necessidade de um 4º critério classificatório.