Hidropirataria ou water piracy
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Fórum
2008
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/4258 |
Similar Items: Hidropirataria ou water piracy
- Pirataria
- A política nacional de recursos hídricos (Lei 9.433/97) e sua implementação no Distrito Federal
- Contra pirataria, as leis
- Recursos hídricos : histórico, legislação e jurisprudência.
- Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico: inconstitucionalidades formais da Lei Estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul)
- Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos.