A proporcionalidade como método de controle da decisão penal : parte 1 : o problema da estrutura normativa entre regras e princípios.
| Auteurs principaux: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2017
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42597 |
| _version_ | 1872066470838534144 |
|---|---|
| author | Lourenço, Cristina Silva Alves Guedes, Maurício Sullivan Balhe |
| author_browse | Guedes, Maurício Sullivan Balhe Lourenço, Cristina Silva Alves |
| author_facet | Lourenço, Cristina Silva Alves Guedes, Maurício Sullivan Balhe |
| author_sort | Lourenço, Cristina Silva Alves |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T23:03:33Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-42597 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T23:03:33Z |
| publishDate | 2017 |
| publishDateSort | 2017 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-425972024-05-27T21:46:05Z A proporcionalidade como método de controle da decisão penal : parte 1 : o problema da estrutura normativa entre regras e princípios. The proportionality as control method of the criminal decision : part 1 : the problem of the normative structure between rules and principles. Lourenço, Cristina Silva Alves Guedes, Maurício Sullivan Balhe Decisão em matéria penal, controle. Princípio da proporcionalidade. Regra jurídica. Princípio jurídico. Teoria do direito. 2019-04-12T18:51:09Z 2019-04-12T18:51:09Z 2017-01 Artigo Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 25, n. 127, p. 135-166, jan. 2017 1415 5400 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42597 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Decisão em matéria penal, controle. Princípio da proporcionalidade. Regra jurídica. Princípio jurídico. Teoria do direito. Lourenço, Cristina Silva Alves Guedes, Maurício Sullivan Balhe A proporcionalidade como método de controle da decisão penal : parte 1 : o problema da estrutura normativa entre regras e princípios. |
| title | A proporcionalidade como método de controle da decisão penal : parte 1 : o problema da estrutura normativa entre regras e princípios. |
| title_full | A proporcionalidade como método de controle da decisão penal : parte 1 : o problema da estrutura normativa entre regras e princípios. |
| title_fullStr | A proporcionalidade como método de controle da decisão penal : parte 1 : o problema da estrutura normativa entre regras e princípios. |
| title_full_unstemmed | A proporcionalidade como método de controle da decisão penal : parte 1 : o problema da estrutura normativa entre regras e princípios. |
| title_short | A proporcionalidade como método de controle da decisão penal : parte 1 : o problema da estrutura normativa entre regras e princípios. |
| title_sort | proporcionalidade como método de controle da decisão penal : parte 1 : o problema da estrutura normativa entre regras e princípios. |
| topic | Decisão em matéria penal, controle. Princípio da proporcionalidade. Regra jurídica. Princípio jurídico. Teoria do direito. |
| topic_facet | Decisão em matéria penal, controle. Princípio da proporcionalidade. Regra jurídica. Princípio jurídico. Teoria do direito. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42597 |
| work_keys_str_mv | AT lourencocristinasilvaalves aproporcionalidadecomometododecontroledadecisaopenalparte1oproblemadaestruturanormativaentreregraseprincipios AT guedesmauriciosullivanbalhe aproporcionalidadecomometododecontroledadecisaopenalparte1oproblemadaestruturanormativaentreregraseprincipios AT lourencocristinasilvaalves theproportionalityascontrolmethodofthecriminaldecisionpart1theproblemofthenormativestructurebetweenrulesandprinciples AT guedesmauriciosullivanbalhe theproportionalityascontrolmethodofthecriminaldecisionpart1theproblemofthenormativestructurebetweenrulesandprinciples AT lourencocristinasilvaalves proporcionalidadecomometododecontroledadecisaopenalparte1oproblemadaestruturanormativaentreregraseprincipios AT guedesmauriciosullivanbalhe proporcionalidadecomometododecontroledadecisaopenalparte1oproblemadaestruturanormativaentreregraseprincipios |