Quem deve ser o guardião da constituição ? : A salvaguarda das garantias constitucionais-penais diante do Supremo Tribunal Federal.
| Main Authors: | , , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2018
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42601 |
Similar Items: Quem deve ser o guardião da constituição ? : A salvaguarda das garantias constitucionais-penais diante do Supremo Tribunal Federal.
- A salvaguarda das garantias constitucionais-penais diante do Supremo Tribunal Federal : quem deve ser o guardião da Constituição?
- Tutela dos bens imóveis públicos e a salvaguarda das garantias constitucionais fundamentais .
- A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente?
- A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente?
- A prostituição deve ser legalizada no Brasil?
- A ação penal privada deve ser extinta.