A defesa coletiva dos direitos individuais homogêneos no âmbito tributário : gestão, pamprocessualismo e economia processual.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Tessari, Cláudio
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2018
Materias:	Direito tributário, Brasil. Interesse individual homogêneo, Brasil. Ação coletiva, Brasil. Imposto estadual, Rio Grande do Sul. Imposto de transmissão causa mortis, Rio Grande do Sul.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42618

Ejemplares similares: A defesa coletiva dos direitos individuais homogêneos no âmbito tributário : gestão, pamprocessualismo e economia processual.

Vista rápida
A Reforma tributária no Rio Grande do Sul : das ilegalidades e inconstitucionalidades da incidência do ITCMD na transmissão das reservas de previdência privada PGBL e VGBL.
Vista rápida
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha: uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
Vista rápida
A publicidade dos contratos da administração pública
Vista rápida
Um panorama da arbitragem na justiça estadual do Rio Grande do Sul
Vista rápida
Direito estatutário: ampla defesa, estágio probatório, orientação jurisprudencial
Vista rápida
A emenda constitucional n. 19/98 e a fixação pelas câmaras municipais dos subsídios dos agentes políticos
Vista rápida
Desconstituição da esfera pública, abandono e privatização do espaço público em Porto Alegre: tendências hegemônicas e resistências contra-hegemônicas
Vista rápida
Taxação dos inativos: do racional ao irracional
Vista rápida
A indevida fixação de honorários advocatícios, seja 10% ou 5% incidentes sobre o crédito, objeto de execução fiscal, pago com os incentivos previstos no Decreto nº 47.301, de 18.06.2010, que instituiu o programa de ajuste da dívida do ICMS no estado do Rio Grande do Sul Ajustar/RS
Vista rápida
Regularização de loteamento clandestino; aplicação do provimento more legal III da Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul; pedido de registro do loteamento e individualização dos lotes na forma descrita no pedido
Vista rápida
Da margem ao centro: estudo sobre o controle punitivo dos grafismos urbanos em Santa Maria/RS
Vista rápida
Cobertura previdenciária em calamidades públicas : proteção social para trabalhadores no contexto das enchentes no Rio Grande do Sul.
Vista rápida
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo Direito ambiental: um estudo de caso do setor de energia elétrica
Vista rápida
A transparência na concessão de incentivos tributários e a demonstração da renúncia de receita tributária : realidade, perspectivas e possibilidades.
Vista rápida
A evolução dos gastos de custeio do RS : 1998-2005.
Vista rápida
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
Vista rápida
Da concessão da prisão albergue domiciliar fora dos parâmetros legais: uma alternativa à ausência de vagas nos regimes de cumprimento de pena do Rio Grande do Sul
Vista rápida
Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa.
Vista rápida
#DescriminalizaSTF [sic]: um manifesto antiproibicionista ancorado no empírico
Vista rápida
Comentários à Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.538/RS : o reajuste de remuneração como contrafação de revisão geral.
Vista rápida
Danos ambientais ocorridos no Arroio Guarani, Município de Novo Hamburgo: determinação de recuperação de áreas degradadas
Vista rápida
Análise dos critérios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para reavaliar a medida socioeducativa de internação.
Vista rápida
ICMS - Cesta Básica
Vista rápida
Por um plano de emergência e fundo nacional de apoio ao Rio Grande do Sul.