Conceito de investimento para fins do Art. 443 do RIR.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Salama, Bruno Meyerhof
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2018
Sujets:	Direito tributário, Brasil. Imposto de renda, Brasil. Investimento, Brasil. Subvenção, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42620

Documents similaires: Conceito de investimento para fins do Art. 443 do RIR.

Aperçu
Elementos para configuração da subvenção para investimento.
Aperçu
Investimentos brasileiros no exterior e as mudanças na legislação tributária internacional
Aperçu
Indústria de produtos eletroeletrônicos - incentivo fiscal amazonense - subvenção para investimentos - conceituação e tratamento contábil e fiscal frente às regras atuais
Aperçu
O processo de privatização e os reflexos tributários das subvenções governamentais.
Aperçu
Imposto de renda incidente sobre juros remetidos para o exterior
Aperçu
Tópicos atuais sobre a regularidade de benefícios fiscais unilaterais concedidos por estados e a sua tributação pelo IRPJ e CSLL.
Aperçu
Planejamento tributário e os investimentos temporários como redutores do IRPJ e CSLL das empresas enquadradas no lucro real: o por que? Conta investimento no planejamento tributário
Aperçu
Tranferências de recursos para entidades privadas
Aperçu
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF.
Aperçu
A doutrina de Gomes de Sousa e o conceito legalista de renda
Aperçu
O fato gerador do imposto de renda nas remessas de juros para o exterior
Aperçu
Repasses públicos ao terceiro setor: panorama atual e perspectivas.
Aperçu
A inconstitucionalidade da não contabilização do produto do imposto de renda retido na fonte - IRRF como receita vinculada às proporções sociais
Aperçu
Imposto de renda: natureza jurídica do respectivo lançamento, contagem do prazo prescricional, compensação de prejuízo com lucro tributável
Aperçu
Imposto de renda: juros correspondentes a pagamento a prazo são mera compensação civil pelo parcelamento do pagamento
Aperçu
As subvenções sociais previstas em orçamento geram direito adquirido ao recebimento?
Aperçu
A inconstitucionalidade da não-contabilização do produto do Imposto de Renda retido na fonte como receita vinculada à educação e à saúde
Aperçu
Fundos de investimento no Código civil.
Aperçu
Imposto sobre a renda
Aperçu
(In)constitucionalidade da subvenção social parlamentar
Aperçu
Investimentos na defesa nacional
Aperçu
A (não)incidência do ITBI na integralização de cotas de fundos de investimentos imobiliários mediante conferência de bens imóveis.
Aperçu
Términos técnicos em el Derecho Tributario chileno: el impuesto a la renta y las reglas de interpretación del Código Civil
Aperçu
Aspectos tributários do investimento estrangeiro no mercado financeiro e de capitais