O posicionamento do STJ sobre o arresto de valores através de sistemas eletrônicos em execuções fiscais antes da citação do contribuinte.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Silva Junior, José Antônio da
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Fórum 2018
Sujets:	Citação (processo civil), Brasil. Execução fiscal, Brasil. Arresto, Brasil. Indisponibilidade de bens, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Contribuinte (pessoa física), Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42640

Documents similaires: O posicionamento do STJ sobre o arresto de valores através de sistemas eletrônicos em execuções fiscais antes da citação do contribuinte.

Aperçu
É possível penhora antes da citação?
Aperçu
Arresto cautelar: hipóteses exemplificativas
Aperçu
Arresto
Aperçu
A ausência do arresto on-line no CPC/2015 e sua aplicabilidade através de interpretação analógica.
Aperçu
Ação de Arresto Preventivo n.2680/61
Aperçu
Arresto e sequestro nos diversos ramos do direito brasileiro.
Aperçu
Cidadania tributária : o estatuto constitucional do contribuinte.
Aperçu
As novas implicações das decisões do Conselho de Contribuintes
Aperçu
A vulnerabilidade do contribuinte no redirecionamento das execuções fiscais
Aperçu
Imposto de renda: considerações sobre as declarações prestadas pelo contribuinte e as decisões administrativas
Aperçu
Compra e venda de soja: arresto: execução do contrato (parecer)
Aperçu
Por um conceito constitucional de contribuinte: revisitando as noções de sujeição passiva e solidariedade no âmbito do Direito Tributário
Aperçu
Por um conceito constitucional de contribuinte: revisitando as noções de sujeição passiva e solidariedade no âmbito do direito tributário
Aperçu
Instrumentos de defesa do contribuinte.
Aperçu
Estatuto do contribuinte
Aperçu
Estatuto do contribuinte
Aperçu
Contribuinte a serviço de entes internacionais
Aperçu
Meios de defesa do contribuinte no Direito Brasileiro
Aperçu
Venda antecipada de bens apreendidos pelo credor : hipóteses de alienação fiduciária, "leasing", penhora e arresto : possibilidade de prática de ilícito penal e sujeição a prisão civil.
Aperçu
Considerações sobre a citação por meio eletrônico no novo Código de processo civil brasileiro.
Aperçu
Código de defesa do contribuinte
Aperçu
As convenções internacionais de assistência em matéria tributária e o respeito aos direitos fundamentais dos contribuintes.
Aperçu
O contribuinte de boa-fé protegido
Aperçu
Os instrumentos de defesa do contribuinte no curso de um processo fiscalizatório