Atipicidade dos meios executivos (art. 139, IV) do novo CPl no direito tributário.

Ejemplares similares

• Uma análise das decisões dos tribunais brasileiros acerca da atipicidade dos meios executivos à luz do art. 139, IV, do CPC/2015.
  por: Moreira, Orquídea Sampaio, et al.
  Publicado: (2018)
• A atipicidade dos meios executivos na obrigação de pagar quantia certa.
  por: Araújo, Luciano Vianna
  Publicado: (2017)
• A modulação da multa vencida e a proteção da confiança na perspectiva do Código de processo civil de 2015.
  por: Mendonça Junior, Raimundo Rolim de, et al.
  Publicado: (2021)
• Limites dos poderes executivos atípicos do juiz do trabalho nas execuções de pagar quantia certa : reflexões sobre os parâmetros ético-normativos da aplicação do art. 139, IV, do CPC, na justiça do trabalho.
  por: Reis, Sérgio Cabral dos
  Publicado: (2023)
• Efetividade e unificação dos regimes jurídicos executivos pelo CPC/2015 como fundamento para superação (overruling) da Súmula 410 do STJ : o fim da jurisprudência lotérica e a consagração da instabilidade, integridade e coerência dos julgados.
  por: Pereira, Rafael Caselli
  Publicado: (2017)