A boa-fé objetiva no Código de defesa do consumidor.

Bibliographic Details
Main Author:	Amaral Junior, Alberto do
Format:	Online
Language:	Português
Published:	Revista dos Tribunais 1998
Subjects:	Brasil. Código de defesa do consumidor (CDC) (1990). Boa-fé, Brasil. Cláusula contratual, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42710

Similar Items: A boa-fé objetiva no Código de defesa do consumidor.

Quick Look
Considerações sobre os princípios do Código de defesa do consumidor.
Quick Look
Venda casada : o condicionamento do fornecimento de produto ou serviço.
Quick Look
A cláusula 9 da Portaria 4/98 da Secretaria de Direito Econômico e a previsão contratual em contrato de locação que estabelece o pagamento de honorários advocatícios pela parte inadimplente, sem o ajuizamento de ação judicial.
Quick Look
A publicidade inserida na relação de consumo.
Quick Look
A aplicação do Código de defesa do consumidor à atividade bancária.
Quick Look
As funções da boa-fé objetiva na relação obrigacional
Quick Look
Boa fé objetiva: princípio criador de deveres e responsabilidades nos negócios jurídicos
Quick Look
O princípio da boa-fé e a execução contratual
Quick Look
O panorama da distribuição do ônus da prova com o novo CPC.
Quick Look
A teoria da quebra da base objetiva à luz do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor
Quick Look
Contratos de derivativos cambiais: contratos aleatórios: abuso de direito e abusividade contratual: boa-fé objetiva: dever de informar e ônus de se informar: teoria da imprevisão: excessiva onerosidade superveniente
Quick Look
Abuso do poder econômico-contratual e boa-fé
Quick Look
Insuficiências, deficiências e desatualização do projeto de Código civil na questão da boa-fé objetiva nos contratos.
Quick Look
Os vícios dos produtos e o Código de defesa do consumidor.
Quick Look
A coisa julgada no processo coletivo em face do art. 16 da Lei 7.347/1985 e dos arts. 94 e 103 da Lei 8.078/1990.
Quick Look
Controle da aplicação do princípio da boa-fé objetiva.
Quick Look
Regras de validade e de responsabilidade. A boa-fé como remédio ressarcitório
Quick Look
O princípio da boa-fé objetiva.
Quick Look
Proteção da boa-fé subjetiva.
Quick Look
O contrato como processo e a boa-fé objetiva: por uma filtragem constitucional da teoria contratual
Quick Look
As cláusulas abusivas nos contratos de adesão e seu regime na Lei de Defesa do consumidor e Código civil
Quick Look
A função social do contrato e o princípio da boa-fé do Novo Código Civil brasileiro
Quick Look
O princípio da boa-fé objetiva e abuso do direito nas relações de consumo
Quick Look
O Novo Código Civil brasileiro: tramitação; função social do contrato; boa-fé objetiva; teoria da imprevisão e, em especial, onerosidade excessiva (laesio enormis)