Conflitos tributários e a realização do direito fundamental à segurança jurídica.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Schier, Adriana da Costa Ricardo, Fischer, Octavio Campos
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Fórum 2018
Materias:	Direito tributário, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Solução de conflito, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/43002

Ejemplares similares: Conflitos tributários e a realização do direito fundamental à segurança jurídica.

Vista rápida
Colisões de regimes: a busca vã por unidade jurídica na fragmentação do direito global
Vista rápida
A realização de TAC como solução de conflitos no âmbito da administração pública.
Vista rápida
Breves considerações aos meios alternativos de solução de conflitos.
Vista rápida
Mediação de conflitos familiares: uma perspectiva teórica
Vista rápida
Expert determination no direito tributário
Vista rápida
Câmaras administrativas para a solução de conflitos no âmbito da administração pública.
Vista rápida
Resolução de conflitos on-line no Brasil : um mecanismo em construção.
Vista rápida
O conflito e os meios de sua solução
Vista rápida
Medidas provisórias e democracia: o problema tributário
Vista rápida
Reflexões sobre a contribuição da arbitragem internacional para a solução de conflitos de interesses nas companhias.
Vista rápida
O não cabimento de mandado de segurança contra ato de árbitro ou tribunal arbitral
Vista rápida
A resolução de disputas online (ODR) : do comércio eletrônico ao seu efeito transformador sobre o conceito e a prática do acesso à justiça.
Vista rápida
O delegado de polícia como mediador de conflitos
Vista rápida
Direito e inteligência artificial : uma parceria fundamental e promissora.
Vista rápida
Mediação de conflitos no contexto familiar
Vista rápida
Eficiência na gestão de conflitos
Vista rápida
Arbitragem como meio de solução de conflitos no direito ambiental internacional
Vista rápida
A arbitragem como alternativa de solução de conflito e a construção de modelos de referência : teoria de W. Mark C. Weidemaier
Vista rápida
Mediação interdisciplinar: ressignificando o conflito nas relações familiares
Vista rápida
Just settlement or just about settlement? Mediated agreements : a comparative overview of the basics.
Vista rápida
Modelo multiportas no CPC 2015 e meios integrados de solução dos conflitos familiares.
Vista rápida
Meios alternativos de solução de conflitos : conciliação, mediação e arbitragem como formas de desburocratizar o judiciário, à luz do novo Código de processo civil.
Vista rápida
A procedimentalização da autotutela administrativa como meio alternativo de solução de conflitos
Vista rápida
Dispute Boards e administração pública: a utilização dos dispute boards como alternativa extrajudicial de solução de conflitos nos contratos administrativos