A irretroatividade dos direitos humanos e a teoria dos sistemas Luhmannianos.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2018
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/43353 |
Similar Items: A irretroatividade dos direitos humanos e a teoria dos sistemas Luhmannianos.
- A (in)constitucionalidade da desvinculação de receitas da União (DRU) ante o princípio da proibição de retrocesso.
- O princípio da proibição de retrocesso social é aplicável ao mundo real?
- Judicialização e administração pública : uma análise jurídico-administrativa no contexto social.
- A aplicação das Convenções Internacionais de Varsóvia e Montreal em detrimento do Código de defesa do consumidor : uma crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal em face do princípio da proibição do retrocesso.
- O princípio da vedação ao retrocesso social e a denominada jurisprudência da crise : uma mudança de paradigma?
- Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental.