A nova execução fiscal e a agonia do mais do mesmo

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Diários Associados 2010
Materias:	Executivo fiscal, projeto de lei, Brasil. Fazenda pública, Brasil. Devedor, Brasil. Dívida ativa, Brasil. Fisco, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/4340

Ejemplares similares: A nova execução fiscal e a agonia do mais do mesmo

Vista rápida
A nova execução fiscal
Vista rápida
Novos aspectos da execução fiscal (Lei n. 6.830, de 22.09.1980)
Vista rápida
Sujeito ativo da execução fiscal.
Vista rápida
Execução administrativa do crédito da fazenda pública
Vista rápida
O anteprojeto de nova Lei de execução fiscal.
Vista rápida
A excogitável execução fiscal administrativa e suas inconstitucionalidades
Vista rápida
Controvérsias sobre o fato tributário nos embargos a execução fiscal.
Vista rápida
Considerações sobre o Projeto de Lei 5.080/2009: a nova Lei de Execução Fiscal
Vista rápida
Breves considerações sobre os fundamentos da substituição ou emenda da CDA na execução fiscal
Vista rápida
Cobrança da dívida não tributária da Fazenda Pública.
Vista rápida
A cobrança judicial da dívida ativa da fazenda pública segundo a Lei 6.830, de 22-09-80.
Vista rápida
A cobrança judicial da divida ativa da Fazenda Pública segundo a Lei 6.830, de 22.09.80
Vista rápida
Execução da pena de multa : juízo competente.
Vista rápida
O poder da Fazenda Pública nas práticas constritivas para recuperação do crédito : dever de gestão fiscal, sanha arrecadatória ou "pura maldade"?
Vista rápida
Em defesa da revisão obrigatória das sentenças contrárias à fazenda pública
Vista rápida
Algumas considerações sobre a execução trabalhista: indisponibilidade de bens na execução fiscal (dívida ativa da União)
Vista rápida
Nova execução de título extrajudicial: possibilidade de parcelamento da dívida e a extensão do benefício ao devedor de título judicial
Vista rápida
A livre concorrência e a isonomia como limites à discricionariedade administrativa no âmbito da transação tributária federal.
Vista rápida
Comentários ao anteprojeto da lei sobre a cobrança da dívida ativa
Vista rápida
Possibilidades e limitações da Fazenda Pública na inscrição em dívida ativa de crédito não tributário
Vista rápida
Impactos do novo Código de processo civil no efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal.
Vista rápida
Impactos do novo Código de processo civil no efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal.
Vista rápida
Execução fiscal de crédito público estrangeiro : análise das possibilidades do artigo 961, § 4º, do novo Código de processo civil.
Vista rápida
A exigência do Decreto-lei nº 1.025/69 e suas alterações legislativas.