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O controle de constitucionalidade abstrato no direito brasileiro : do clássico ao contemporâneo.

Detalhes bibliográficos
Principais autores: Thamay, Rennan Faria Krüger, Medeiros Neto, Elias Marques de
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2018
Assuntos:
Controle de constitucionalidade, Brasil.
Controle abstrato, Brasil.
Controle difuso, Brasil.
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão, Brasil.
Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil,
Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/43529
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Registros relacionados

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    por: Polezze, Rogério Volpatti
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