A Emenda constitucional nº 45/2004 e o direito fundamental à razoável duração do processo penal.
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Magister
2018
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/43758 |
Similar Items: A Emenda constitucional nº 45/2004 e o direito fundamental à razoável duração do processo penal.
- A razoável duração do processo e a libertação do goleiro Bruno.
- A duração razoável do processo e os parâmetros jurisprudenciais dos tribunais internacionais de direitos humanos.
- Jurisdição coletiva : mecanismo de concreção do direito fundamental à razoável duração do processo e de humanização do acesso à justiça.
- O Direito Constitucional de celeridade e razoável duração do processo no âmbito administrativo sob a ótica do direito como integridade
- Duração razoável do processo e sua aplicação no novo Código de processo civil.
- Razoável duração do processo.