Análise contemporânea do casamento e seus principais elementos patrimoniais.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Magister
2019
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/43900 |
Registros relacionados: Análise contemporânea do casamento e seus principais elementos patrimoniais.
- Modificação do regime de bens pelo cônjuges.
- Limites à pactuação entre os cônjuges.
- O que é isso, companheiro? A inexigibilidade de outorga conjugal nas relações de união estável.
- Casamento putativo: disciplina e evolução no direito civil
- Sociedade entre cônjuges: aplicação do Artigo 977 do CC/2002 às sociedade simples
- Escritura pública de pacto antenupcial e a atividade notarial e registral : uma análise do seu conteúdo rente ao cotejar entre a autonomia privada e a intervenção estatal nas relações familiares.