Revisão judicial dos contratos : implicações econômicas e critérios para intervenção do Judiciário no domínio privado.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Schmitt, Victor Machado
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2018
Sujets:	Autonomia privada, Brasil. Análise econômica, Brasil. Direito contratual, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/43933

Documents similaires: Revisão judicial dos contratos : implicações econômicas e critérios para intervenção do Judiciário no domínio privado.

Aperçu
A "autonomia" no direito privado
Aperçu
A função social do contrato: a mudança de paradigma e suas implicações práticas
Aperçu
A função social do contrato: a mudança de paradigma e suas implicações práticas
Aperçu
Por uma nova teoria dos contratos.
Aperçu
Contrato de adesão
Aperçu
Do estado executor e a intervenção no domínio econômico.
Aperçu
A função social do contrato e a Lei da liberdade econômica.
Aperçu
Contribuições de intervenção sobre o domínio econômico
Aperçu
A declaração de direitos da liberdade econômica e seus impactos no regime jurídico do contrato de direito comum.
Aperçu
Contribuições de intervenção no domínio econômico : critérios constitucionais de validade para a sua instituição
Aperçu
Contratos empresariais, vulnerabilidade in concreto e o paradigma dos contratos assimétricos na doutrina italiana : caminhos para uma interpretação da nova disciplina contratual trazida pela Lei da liberdade econômica.
Aperçu
Do monopólio estatal das atividades econômicas : reflexões à intervenção do Estado no domínio econômico.
Aperçu
Da teoria contratual clássica à sua reformulação : o mercado como contexto do contrato.
Aperçu
A Lei da liberdade econômica e os novos paradigmas da intervenção do Estado no domínio econômico.
Aperçu
Revisão dos contratos: Onerosidade excessiva e a Teoria da imprevisão
Aperçu
Anulação de cláusulas normativas e a atuação do poder judiciário na autonomia privada coletiva.
Aperçu
Lex mercatoria e sua aplicação na arbitragem nacional e internacional.
Aperçu
Pactum de non petendo : a promessa de não processar no direito brasileiro.
Aperçu
A elisão fiscal como elemento ingerente à intervenção estatal no domínio econômico
Aperçu
Contrato social : análise de critérios jurídicos e econômicos para a elaboração de cláusulas específicas.
Aperçu
Implicações jurídicas da globalização econômica
Aperçu
O enquadramento da previdência complementar na ordem econômica e social.
Aperçu
The Brazilian contract procedure : an assessment of a new judicial order.
Aperçu
Locação, a nova roupagem da autonomia privada e a relação de fiança locatícia: uma análise doutrinária e jurisprudencial a partir dos novos princípios contratuais