Considerações sobre os aspectos legais da mediação e da conciliação judiciais.

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Rossi, Alina de Toledo
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2018
Assuntos:	Conciliação, Brasil. Lei n. 13.140, de 26 junho de 2015, Brasil. Solução de conflito, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/43964

Registros relacionados: Considerações sobre os aspectos legais da mediação e da conciliação judiciais.

Visualização Rápida
Nova lei prevê mediação em cobrança tributária
Visualização Rápida
A autocomposição entre entes públicos na Lei de mediação : uma visão sobre a constitucionalidade e seus reflexos sobre a responsabilidade fiscal.
Visualização Rápida
Nota sobre a defesa do consumidor e os serviços públicos : inovações da Lei 13.460/2017 e seu diálogo como o CDC.
Visualização Rápida
A arbitragem e os entes públicos
Visualização Rápida
Mediação e conciliação
Visualização Rápida
Meios alternativos pré-contenciosos, conciliação, mediação e os dispute boards nos contratos.
Visualização Rápida
Técnicas e ferramentas autocompositivas para construção de soluções : uma análise sobre os institutos da mediação e da conciliação.
Visualização Rápida
O papel da comunidade na justiça penal
Visualização Rápida
Conciliação e mediação: novo CPC e leis específicas
Visualização Rápida
A conciliação e a mediação para solucionar conflitos nas micro e pequenas empresas.
Visualização Rápida
Mediação e conciliação como instrumental de efetividade da razoável duração dos processos
Visualização Rápida
Conciliação e mediação no âmbito da administração pública sob a luz do novo Código de processo Civil : novel paradigma de resolução consensual de conflitos.
Visualização Rápida
A mediação e a conciliação por notários e registradores.
Visualização Rápida
Criação das centrais de conciliação, mediação e arbitragem em Pernambuco: uma análise de sua efetividade à luz do novo enfoque de acesso à Justiça
Visualização Rápida
A mediação como forma alternativa de solução de conflitos.
Visualização Rápida
Uma breve análise dos aspectos legais dos juizados especiais da fazenda pública
Visualização Rápida
Os dispute review boards e o sistema jurídico brasileiro
Visualização Rápida
Mediação familiar no novo Código de processo civil.
Visualização Rápida
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica: uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
Visualização Rápida
A conciliação e a mediação como mecanismos para a solução de conflitos no contexto do novo Código de processo civil de 2015.
Visualização Rápida
Considerações sobre a teoria da ação comunicativa de Habermas e a mediação como forma de promover a comunicação para o tratamento de conflitos
Visualização Rápida
Métodos consensuais de solução de conflitos no âmbito do novo Código de Processo Civil brasileiro (Lei nº 13.105/15)
Visualização Rápida
A (in)aplicabilidade do artigo 90-A da Lei nº 9.099/1995 com ênfase na justiça militar estadual.
Visualização Rápida
Quanto vale o mínimo existencial do consumidor em condições de superendividamento? Reflexões à vista dos Decretos presidenciais 11.150/2022 e 11.567/2023 e da proteção aos direitos da personalidade.