Os tratados internacionais sobre Direito Ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2018
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44076 |
Ejemplares similares: Os tratados internacionais sobre Direito Ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade.
- Tratados internacionais de direitos humanos e o controle de convencionalidade.
- Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
- Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
- Podem os tratados de direitos humanos não "equivalentes" às emendas constitucionais servir de paradigma ao controle concentrado de convencionalidade?
- Tratados internacionais de direitos humanos e o assim chamado controle de convencionalidade na ordem jurídico-constitucional brasileira na perspectiva do Supremo Tribunal Federal.
- Controle de convencionalidade e direitos fundamentais.