Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
  • Educação : casos de suspensão...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

Educação : casos de suspensão de imunidade tributária.

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Mattos, Carlos Eduardo de
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Síntese 2019
Assuntos:
Imunidade tributária, Brasil.
Instituição de ensino, natureza fiscal, Brasil.
Associação sem fins lucrativos, Brasil.
Joint ventures, Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44117
  • Itens
  • Descrição
  • Registros relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44117

Registros relacionados

  • Quebra da imunidade tributária em instituições de educação.
    por: Mattos, Carlos Eduardo de
    Publicado em: (2019)
  • A imunidade tributária das OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Lei nº 9.790/99)
    por: Nogueira, Roberto Wagner Lima
    Publicado em: (2006)
  • Entidades de assistência social, sem fins lucrativos e a imunidade tributária das contribuições sociais à luz da Constituição Federal (§ 7º, Art. 195) Necessidade de Lei Complementar para disciplinar a matéria (art. 146, II) e a inconstitucionalidade do Projeto de Lei PL nº 3021. Opinião legal (Parecer)
    por: Martins, Ives Gandra da Silva, et al.
    Publicado em: (2008)
  • A imunidade das instituições de educação e das entidades de assistência social filantrópicas
    por: Paz, Christiane Gonçalves da
    Publicado em: (2011)
  • A imunidade tributária das OSCIP : Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Lei 9.790/99.
    por: Nogueira, Roberto Wagner Lima
    Publicado em: (2006)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0