Código de processo civil brasileiro e os meios de controle jurisdicional para o respeito aos efeitos vinculantes das decisões judiciais (precedentes normativos).
| Auteurs principaux: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2019
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44249 |
| _version_ | 1872067168785399808 |
|---|---|
| author | Pimentel, Patrícia da Silva Stefani Gaio Junior, Antônio Pereira |
| author_browse | Gaio Junior, Antônio Pereira Pimentel, Patrícia da Silva Stefani |
| author_facet | Pimentel, Patrícia da Silva Stefani Gaio Junior, Antônio Pereira |
| author_sort | Pimentel, Patrícia da Silva Stefani |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T23:20:08Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-44249 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T23:20:08Z |
| publishDate | 2019 |
| publishDateSort | 2019 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-442492024-05-23T02:32:04Z Código de processo civil brasileiro e os meios de controle jurisdicional para o respeito aos efeitos vinculantes das decisões judiciais (precedentes normativos). Codigo de processo civil brasileño y los médios de control jurisdicional para el respecto a los efectos vinculantes de las decisiones judiciales (precedentes normativos). Pimentel, Patrícia da Silva Stefani Gaio Junior, Antônio Pereira Efeito vinculante, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Controle jurisdicional, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Pimentel, Patrícia da Silva Stefani. 2019-09-13T20:40:46Z 2019-09-13T20:40:46Z 2019-06 Artigo Revista de Processo, São Paulo, v. 44, n. 292, p. 323-356, jun. 2019. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44249 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Efeito vinculante, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Controle jurisdicional, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Pimentel, Patrícia da Silva Stefani. Pimentel, Patrícia da Silva Stefani Gaio Junior, Antônio Pereira Código de processo civil brasileiro e os meios de controle jurisdicional para o respeito aos efeitos vinculantes das decisões judiciais (precedentes normativos). |
| title | Código de processo civil brasileiro e os meios de controle jurisdicional para o respeito aos efeitos vinculantes das decisões judiciais (precedentes normativos). |
| title_full | Código de processo civil brasileiro e os meios de controle jurisdicional para o respeito aos efeitos vinculantes das decisões judiciais (precedentes normativos). |
| title_fullStr | Código de processo civil brasileiro e os meios de controle jurisdicional para o respeito aos efeitos vinculantes das decisões judiciais (precedentes normativos). |
| title_full_unstemmed | Código de processo civil brasileiro e os meios de controle jurisdicional para o respeito aos efeitos vinculantes das decisões judiciais (precedentes normativos). |
| title_short | Código de processo civil brasileiro e os meios de controle jurisdicional para o respeito aos efeitos vinculantes das decisões judiciais (precedentes normativos). |
| title_sort | código de processo civil brasileiro e os meios de controle jurisdicional para o respeito aos efeitos vinculantes das decisões judiciais (precedentes normativos). |
| topic | Efeito vinculante, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Controle jurisdicional, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Pimentel, Patrícia da Silva Stefani. |
| topic_facet | Efeito vinculante, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Controle jurisdicional, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Pimentel, Patrícia da Silva Stefani. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44249 |
| work_keys_str_mv | AT pimentelpatriciadasilvastefani codigodeprocessocivilbrasileiroeosmeiosdecontrolejurisdicionalparaorespeitoaosefeitosvinculantesdasdecisoesjudiciaisprecedentesnormativos AT gaiojuniorantoniopereira codigodeprocessocivilbrasileiroeosmeiosdecontrolejurisdicionalparaorespeitoaosefeitosvinculantesdasdecisoesjudiciaisprecedentesnormativos AT pimentelpatriciadasilvastefani codigodeprocessocivilbrasilenoylosmediosdecontroljurisdicionalparaelrespectoalosefectosvinculantesdelasdecisionesjudicialesprecedentesnormativos AT gaiojuniorantoniopereira codigodeprocessocivilbrasilenoylosmediosdecontroljurisdicionalparaelrespectoalosefectosvinculantesdelasdecisionesjudicialesprecedentesnormativos |