Qual a melhor regra de decisão para a jurisdição constitucional : maiorias ou supermaiorias? Uma velha discussão não tão conhecida na história constitucional.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2018
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44355 |
Registros relacionados: Qual a melhor regra de decisão para a jurisdição constitucional : maiorias ou supermaiorias? Uma velha discussão não tão conhecida na história constitucional.
- Breve história do controle de constitucionalidade.
- Direito Processual Constitucional ação declaratória de constitucionalidade
- Supremo Tribunal Federal, questões difíceis e governo constitucional de maioria.
- Ação declaratória de constitucionalidade, mutação constitucional e modulação dos efeitos.
- Ação declaratória de constitucionalidade.
- Alguns aspectos da ação declaratória de constitucionalidade.