O incidente de assunção de competência, a falta de procedimento definido e a proposta de sistematização.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Lemos, Vinicius Silva
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Fórum 2019
Materias:	Incidente processual, Brasil. Procedimento, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Admissibilidade, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44385

Ejemplares similares: O incidente de assunção de competência, a falta de procedimento definido e a proposta de sistematização.

Vista rápida
O incidente de assunção de competência, a falta de procedimento definido e a proposta de sistematização : parte I : a suscitação e a admissibilidade.
Vista rápida
Incidente de assunção de competência : procedimento hábil para a formação de precedentes supervinculantes?
Vista rápida
Sobre o incidente de assunção de competência.
Vista rápida
Requisitos legais para instauração do incidente de assunção de competência.
Vista rápida
O incidente de assunção de competência no sistema de formação de precedenes do Código de processo civil : evolução e perspectivas.
Vista rápida
Juízo de admissibilidade do incidente de assunção de competência.
Vista rápida
A possibilidade de fungibilidade entre o IRDR e o IAC : viabilidade e necessidade de sistematização.
Vista rápida
O incidente de assunção de competência como precedente no novo Código de processo civil : análise do instituto no Superior Tribunal de Justiça.
Vista rápida
As unpublished opinions do direito norte-americano : contribuição para a assunção de competência.
Vista rápida
Os perfis do incidente de assunção de competência no CPC/2015.
Vista rápida
O recurso do julgamento do incidente de assunção de competência, a admissibilidade positiva e a tramitação em tribunal superior.
Vista rápida
Breves anotações sobre o incidente de assunção de competência no novo CPC/2015
Vista rápida
O incidente de assunção de competência nos juizados especiais federais.
Vista rápida
O incidente de assunção de competência no processo do trabalho.
Vista rápida
O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) brasileiro e o procedimento - modelo (Musterverfahren) alemão.
Vista rápida
Pressupostos normativos e aspectos práticos do incidente de assunção de competência.
Vista rápida
O recurso excepcional com fundamento de superação de precedente repetitivo ou repercussão geral e a necessidade do juízo de admissibilidade positivo.
Vista rápida
O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) no processo penal : reflexões iniciais.
Vista rápida
O "problema" do incidente de resolução de demandas repetitivas e dos recursos extraordinário e especial repetitivos.
Vista rápida
Os desafios do incidente de resolução de demandas repetitivas em face do federalismo brasileiro.
Vista rápida
Existe um modelo procedimental comum no microssistema de conformação de precedentes obrigatório brasileiro?
Vista rápida
O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo CPC e seus desdobramentos ao direito processual tributário.
Vista rápida
Incidente de resolução de demandas repetitivas : desmistificando a sua influência e o tema da suspensão de processos em razão da sua admissibilidade.
Vista rápida
As perspectivas do incidente de resolução de demandas repetitivas em matéria criminal.