As garantias dos direitos sociais e laborais e as dimensões de sua efetividade: direito ao trabalho e a não discriminação: medidas judiciais e pretensões cabíveis

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Menezes, Cláudio Armando Couce de, Lopes, Glaucia Gomes Vergara, Calvet, Otavio Amaral, Sivolella, Roberta Ferme
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Magister 2009
Materias:	Discriminação no emprego, Brasil. Direitos econômicos e sociais, Brasil. Trabalhador, contratação, Brasil. Isonomia constitucional, Brasil. Eficácia, Brasil. Direito do trabalho, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Isonomia constitucional, direito comparado. Dano moral, Brasil. Reparação do dano, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/4458

Ejemplares similares: As garantias dos direitos sociais e laborais e as dimensões de sua efetividade: direito ao trabalho e a não discriminação: medidas judiciais e pretensões cabíveis

Vista rápida
Algumas considerações sobre neutralidade e não-discriminação em matéria de tributação
Vista rápida
Algumas considerações sobre neutralidade e não-discriminação em matéria de tributação
Vista rápida
O princípio da igualdade, o direito penal e a constituição
Vista rápida
Compostura jurídica do princípio da igualdade
Vista rápida
A discriminação às pessoas com deficiência nas relações de trabalho
Vista rápida
A discriminação às pessoas com deficiência nas relações de trabalho
Vista rápida
Direito administrativo inclusivo e princípio da isonomia : critérios para o estabelecimento de uma discriminação positiva inclusiva constitucional.
Vista rápida
Vulnerabilidade do consumidor e redução dos módulos de prova.
Vista rápida
Sobre princípios constitucionais gerais : isonomia e proporcionalidade.
Vista rápida
Discriminação e processo do trabalho.
Vista rápida
A cláusula isonômica e a função jurisdicional.
Vista rápida
Regularidade fiscal nas licitações públicas
Vista rápida
O princípio da isonomia em matéria tributária
Vista rápida
O princípio da isonomia e os privilégios processuais da Fazenda Pública
Vista rápida
Brasil x EUA : o resgate ao princípio da igualdade : uma análise comparativa da construção do instituto no ordenamento brasileiro e norte-americano.
Vista rápida
Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo.
Vista rápida
A participação das sociedades cooperativas em licitações
Vista rápida
Igualdade perante a lei
Vista rápida
Artigo 83 da Lei 9430/95 e artigo 34 da Lei 9249/95 : elementos para uma crítica ao direito penal tributário vigente.
Vista rápida
Artigo 83 da Lei 9430/95 e artigo 34 da Lei 9249/95: elementos para uma crítica ao Direito Penal Tributário vigente
Vista rápida
A PEC da bengala EC 88/2015, sua incidência e peculiaridades na administração pública brasileira.
Vista rápida
Princípio da isonomia e critérios para a discriminação positiva nos programas de ação afirmativa para negros (afro-descendentes) no ensino superior
Vista rápida
Privilégios processuais da Fazenda Pública e princípio da isonomia.
Vista rápida
As licitações diferenciadas na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, princípios da isonomia e economicidade nas contratações públicas.