Conteúdo e alcance do artigo 34, parágrafo único, do Estatuto do Idoso: uma leitura sob a lente do princípio da isonomia

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Aguiar, Carolina Botelho Moreira de Deus, Amaral, Luciana Maria Oliveira do
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Magister 2009
Sujets:	Brasil. [Estatuto do idoso (2003)]. Idoso, estatuto, Brasil. Idoso, legislação, Brasil. Assistência à velhice, Brasil. Pessoa portadora de deficiência, Brasil. Aposentadoria, Brasil. Isonomia constitucional, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/4461

Documents similaires: Conteúdo e alcance do artigo 34, parágrafo único, do Estatuto do Idoso: uma leitura sob a lente do princípio da isonomia

Aperçu
O estatuto do idoso e a função notarial
Aperçu
O estatuto do idoso como garantidor do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
Aperçu
Dimensões eficaciais do direito ao transporte gratuído do idoso no Brasil: estudo de um caso
Aperçu
O idoso e o Direito do Trabalho: alguns lineamentos
Aperçu
Os direitos fundamentais dos idosos
Aperçu
Os alimentos no Estatuto do idoso.
Aperçu
Curatela do idoso e do portador de deficiência adquirida na ordem brasileira.
Aperçu
Análise do critério etário do idoso estipulado pela Lei nº 10.741/2003 como requisito para concessão do benefício assistencial de prestação continuada e a inclusão do indivíduo em situação de vulnerabilidade.
Aperçu
A lei nº 10.741/03 e a criação do novo conceito de idoso para o código penal
Aperçu
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 25, n. 28.
Aperçu
Direitos do idoso : um estudo sobre a legislação brasileira e sua eficácia no que tange ao combate à violência contra o idoso no país.
Aperçu
Infração penal de menor potencial ofensivo: o artigo 94 da Lei 10.741/03 não determinou nova definição do conceito
Aperçu
Crédito consignado ao idoso e "diálogo das fontes": consequência da coordenação das normas do direito brasileiro
Aperçu
O estatuto do idoso e os direitos fundamentais.
Aperçu
Estatuto do idoso: aspectos processuais sob a ótica coletiva
Aperçu
Tutela do abandono afetivo do idoso
Aperçu
Estatuto do idoso: inconstitucionalidade do artigo 34 e seus reflexos no benefício assistencial da LOAS
Aperçu
Direito à saúde: os contratos celebrados anteriormente à Lei dos Planos de Saúde e ao Estatuto do Idoso
Aperçu
A velhice encarcerada : revisão da literatura sobre o envelhecimento no cárcere.
Aperçu
Código de defesa do consumidor, estatuto do idoso e reajustes por faixa etária em planos de saúde contratados antes da sua vigência
Aperçu
A "hipervulnerabilidade" do consumidor idoso
Aperçu
Estatuto do idoso: lei federal 10.741/2003: aspectos processuais: observações iniciais
Aperçu
A exclusão do idoso na sociedade contemporânea.
Aperçu
Os direitos fundamentais do idoso e sua aplicação.