Aller au contenu
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Recherche avancée
  • A Medida provisória nº 881/201...
  • Citer
  • Imprimer
  • Exporter les notices
    • Exporter vers RefWorks
    • Exporter vers EndNoteWeb
    • Exporter vers EndNote
  • Permalien
Chargement en cours…
Image de couverture de livre

QR Code

A Medida provisória nº 881/2019 (liberdade econômica) e as alterações do Código civil.

Détails bibliographiques
Auteur principal: Tartuce, Flávio
Format: Online
Langue:Português
Publié: Magister 2019
Sujets:
Liberdade de comércio, Brasil.
Abuso de direito, contratação, Brasil.
Cláusula contratual, jurisprudência, Brasil.
Contrato de adesão, Brasil.
Contrato, extinção, Brasil.
Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil.
Desvio de finalidade, empresa, Brasil.
Empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli), Brasil.
Função social, contratação, Brasil.
Fundo de investimento, empresa, Brasil.
Intervenção do Estado na economia, Brasil.
Liberdade de comércio, legislação, Brasil.
Livre comércio, proteção, aspectos constitucionais, Brasil.
Livre iniciativa, Brasil.
Responsabilidade solidária, Brasil.
Revisão contratual, Brasil.
Sociedade comercial, modernização, Brasil.
Accès en ligne:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44912
  • Exemplaires
  • Description
  • Documents similaires
  • Affichage MARC

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44912

Documents similaires

  • Impactos trabalhistas do Projeto de Lei de Conversão nº 17 de 2019, proveniente da Medida Provisória nº 881 de 2019.
    par: Miziara, Raphael
    Publié: (2019)
  • Livre concorrência e cláusula de exclusividade nos contratos de distribuição de combustíveis
    par: Oliveira, Diogo Pignataro de, et autres
    Publié: (2012)
  • O exercício individual da atividade empresarial após a (in)controvérsia mudança suscitada pela Lei nº 14.195/2021.
    par: Maciel, Lucas Pires, et autres
    Publié: (2021)
  • Relação dicotômica entre estado e mercado? : uma análise da Lei de liberdade econômica à luz da Constituição.
    par: Juruena, Cynthia Gruendling, et autres
    Publié: (2021)
  • A declaração de direitos de liberdade econômica instituída pela Lei federal 13.874/2019 : princípios, direitos e garantias que não podem afetar a proteção dos consumidores consagrada em microssistema normativo vigente.
    par: Silva, Joseane Suzart Lopes da
    Publié: (2021)

Options de recherche

  • Historique de recherche
  • Recherche avancée

Autres modes de recherche

  • Parcourir le catalogue
  • Parcours alphabétique
  • Explorer avec les canaux
  • Exemplaires mis en réserve pour un cours
  • Nouveautés

Besoin d'aide ?

  • Astuces pour la recherche
  • FAQ

Sur

La Recherche Intégrée du TJDFT est un système qui intègre la recherche de livres, d'articles, de travaux académiques, d'études de cas, de recherches, de présentations, parmi d'autres documents disponibles dans diverses collections maintenues par le TJDFT.

Actuellement, les documents disponibles dans la Bibliothèque Numérique du TJDFT, les articles publiés dans la Revue de Doctrine Juridique, et les documents de la collection numérique Mémoire et Culture du TJDFT sont intégrés à cette recherche.

Vufind version: 11.1.0