O benefício de prestação continuada à população transgênera em situação de risco.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2019
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45104 |
Registros relacionados: O benefício de prestação continuada à população transgênera em situação de risco.
- Análise do critério etário do idoso estipulado pela Lei nº 10.741/2003 como requisito para concessão do benefício assistencial de prestação continuada e a inclusão do indivíduo em situação de vulnerabilidade.
- A proteção social, o benefício de prestação continuada e a pessoa trans : uma análise à luz da jurisprudência.
- Alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) em razão da Lei do bolsa família (Lei nº 14.601/2023).
- Direitos humanos dos vulneráveis no Brasil : o benefício assistencial de prestação continuada para as pessoas idosas e o empréstimo consignado nas Leis ns. 14.431/2022 e 14.601/2023.
- Nem minha casa nem minha vida : moradia adequada para grupos refugiados venezuelanos na cidade do Rio de Janeiro?
- Convenção da Haia sobre a proteção internacional de adultos : panorama e reflexos sobre o ordenamento brasileiro.