A teoria do laissez-faire e a fronteira entre intervenção e não intervenção do Estado no mercado.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2019
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45193 |
Registros relacionados: A teoria do laissez-faire e a fronteira entre intervenção e não intervenção do Estado no mercado.
- Remédios do antitruste e efetividade do direito concorrencial.
- Estado, mercado e regulação da concorrência
- A livre concorrência e a livre-iniciativa como instrumentos de promoção do desenvolvimento: a função estabilizadora da intervenção do Estado no domínio econômico
- Acordo de leniência: questões controversas sobre o art. 35-C da Lei Antitruste
- A intervenção direta do Estado no domínio econômico: limites constitucionais à atuação no mercado das empresas públicas
- Livre iniciativa, livre concorrência e intervenção do Estado no domínio econômico