Apontamentos sobre as principais alterações no instituto da arbitragem no Código de processo civil de 2015 : (Lei 13.105-2015).
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2016
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45385 |
Similar Items: Apontamentos sobre as principais alterações no instituto da arbitragem no Código de processo civil de 2015 : (Lei 13.105-2015).
- A denegação de justiça e a arbitragem
- Homologação de sentença estrangeira: decisão que determina a impossibilidade de apreciação do litígio pela Justiça brasileira; desrespeito à soberania nacional; opinião pelo indeferimento da pretensão; parecer na SEC 854
- Homologação de sentença arbitral estrangeira: contrato de compra e venda; existência de cláusula compromissória; análise do mérito da decisão arbitral pelo STJ; impossibilidade; ausência de violação à ordem pública
- Os meios judiciais do controle da sentença arbitral
- Arbitragem : passado, presente e futuro.
- Considerações sobre a homologação de sentenças arbitrais estrangeiras à luz do CPC/2015 e da jurisprudência do STJ.