O que é interpretar a Constituição?

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Sales, Patrícia
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2019
Sujets:	Interpretação da constituição, Brasil. Desenvolvimento econômico, Brasil. Norma constitucional, Brasil. Hermenêutica, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45467

Documents similaires: O que é interpretar a Constituição?

Aperçu
Impossibilidade de os julgadores administrativos se esquivarem de apreciar alegações de inconstitucionalidade sob argumento de que lhes é defeso interpretar
Aperçu
O preâmbulo e seu componente normativo.
Aperçu
A nova concepção de hermenêutica constitucional.
Aperçu
A norma inscrita no par. 1 do art. 102 da Constituição federal e sua interpretação.
Aperçu
Häberle, tópica, cultura e direito: as premissas do método da constituição aberta
Aperçu
A dimensão normativa da interpretação constitucional
Aperçu
Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas
Aperçu
A interpretação jurídica constitucional (e legal).
Aperçu
O cânone da interpretação conforme a Constituição.
Aperçu
A importância da interpretação e concretização da Constituição na ordem social atual
Aperçu
As normas constitucionais que regulam a defesa do consumidor: sua natureza e gradação eficacial
Aperçu
Da teoria da transcendência dos motivos determinantes da decisão e sua correlação com o princípio da força normativa da Constituição (Konrad Hesse)
Aperçu
A concretização da norma por meio de topoi: possibilidade ou incongruência
Aperçu
Aspectos sistêmicos do princípio da unidade e intratextualismo
Aperçu
Resenha crítica da "hermenêutica constitucional de Peter Häberle, a sociedade aberta dos intérpretes da constituição : contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da constituição".
Aperçu
A perspectiva dinâmica do constitucionalismo
Aperçu
Interpretação da constituição e democracia
Aperçu
A nova roupa do direito constitucional: neo-constitucionalismo, pós-positivismo e outros modismos
Aperçu
Prolegómenos de um entendimento da constituição "Adequada ao Tempo"
Aperçu
Princípios-tópicos de hermenêutica constitucional
Aperçu
Interpretação constitucional no Século XXI: o caminhar metodológico para o concretismo constitucional sob a influência da doutrina de Peter Häberle
Aperçu
A jurisdição constitucional e a contextualização do texto da Constituição Federal de 1988 : mutação constitucional
Aperçu
Interpretação e concretização normativo-constitucional
Aperçu
O inquietante fenômeno da mutação constitucional