A influência do poder econômico nas eleições e na impugnação de mandato
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2005
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/4552 |
Registros relacionados: A influência do poder econômico nas eleições e na impugnação de mandato
- Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoral
- Ação de Impugnação de Mandato Eletivo.
- Cassação de mandato de vereador controle pelo Poder Judiciário
- A condenação de parlamentar e a perda de mandato.
- As restrições financeiras de último ano de mandato.
- Cassação de mandatos eletivos municipais.