Presunção de culpa : o Tribunal de Justiça de Pernambuco e o flagrante forjado.
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Sintese
2019
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45704 |
Similar Items: Presunção de culpa : o Tribunal de Justiça de Pernambuco e o flagrante forjado.
- Prodepe : incentivo fiscal do estado de Pernambuco como estímulo para o desenvolvimento econômico local.
- Competências legislativas e princípios federativos : o caso do Código de defesa do consumidor de Pernambuco.
- Criação das centrais de conciliação, mediação e arbitragem em Pernambuco: uma análise de sua efetividade à luz do novo enfoque de acesso à Justiça
- Privatização de presídios em Pernambuco : solução para o colapso do sistema prisional e para a ressocialização efetiva dos apenados.
- Contribuição dos laudos periciais em uma possível cena de crime montada : um estudo de caso.
- Tributação no setor de combustíveis : estudo de caso dos impactos da greve dos caminhoneiros na economia do estado de Pernambuco.