O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Magister
2019
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45771 |
Registros relacionados: O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira.
- O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil.
- Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade.
- Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho.
- Trabalhador marítimo e indústria do petróleo : uma análise das convenções de saúde, conduta e segurança aquaviárias da Organização Internacional do Trabalho ante a normatização infralegal brasileira.
- Taxa de fiscalização mineral do Estado do Pará : exercício de competência impositiva outorgada pela Constituição Federal (arts. 23, XI e 145, II) : exação constitucional
- Royalties no novo código de mineração