Tutela ressarcitória na forma específica.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Marinoni, Luiz Guilherme
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2020
Sujets:	Reparação do dano, Brasil. Indenização, Brasil. Processo de execução, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45841

Documents similaires: Tutela ressarcitória na forma específica.

Aperçu
Tutela ressarcitória específica do consumidor
Aperçu
A proteção ressarcitória de danos coletivos e o devido processo legal : a experiência brasileira.
Aperçu
Dano à imagem e as tutelas inibitória e ressarcitória
Aperçu
Imprescritibilidade da pretensão ressarcitória do Estado e patrimônio público
Aperçu
Posicionamento do TCU sobre a "imprescritibilidade" das medidas ressarcitórias (comentário ao acórdão 5928/2016 - 2ª câmara do TCU).
Aperçu
Reforma do Código de processo penal e tutela ressarcitória da vítima: apontamentos ao Projeto de lei n. 8.045/2010
Aperçu
Direito de resposta como forma específica de reparação do dano extrapatrimonial : uma análise da Lei 13.188/2015.
Aperçu
A tutela específica do consumidor
Aperçu
A tutela específica do consumidor
Aperçu
Uma visão cultural dos Punitive Damages
Aperçu
O dano pela perda da vida.
Aperçu
Prestação de alimentos por ato ilícito no novo Código de processo civil : regras aplicáveis e o regime do patrimônio de afetação.
Aperçu
A relação de causalidade no direito e na natureza : breve estudo sobre a legitimidade da imputação do resultado danoso.
Aperçu
Tutela contra o ilícito (art. 497, parágrafo único, do CPC-2015).
Aperçu
Acerca dela tutela preventiva del ambiente en el derecho argentino
Aperçu
A banalização do dano moral nas relações de consumo : uma crítica aos critérios utilizados para calcular o quantum indenizatório.
Aperçu
Reparabilidade do dano moral puro: fixação de novos parâmetros de arbitramento do quantum indenizatório em vista à problemática de seu caráter axiológico e subjetivo decorrente do livre convencimento do magistrado
Aperçu
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Aperçu
Dano moral e patrimonial: fixação do valor indenizatório
Aperçu
Aspectos polêmicos acerca da fluid recovery no ordenamento jurídico brasileiro
Aperçu
Poder Judiciário e (in)coerência : a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre cumulação de cláusula penal compensatória com indenização por perdas e danos.
Aperçu
A liminar e o dever de indenizar
Aperçu
A responsabilidade civil pela perda de uma chance : a técnica na jurisprudência francesa
Aperçu
A atualidade da teoria do abuso do direito.