Manifestação do IBDP quanto ao cabimento de reclamação por desrespeito a decisão em recurso repetitivo.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2020
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45844 |
Registros relacionados: Manifestação do IBDP quanto ao cabimento de reclamação por desrespeito a decisão em recurso repetitivo.
- O futuro da reclamação : cabimento contra o descumprimento de decisão em recurso especial repetitivo à luz da decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça nos autos da RCL 36.476/SP.
- Manifestação do Instituto Brasileiro de direito processual - IBDP no tema 1230 dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça.
- Manifestação do Instituto brasileiro de direito processual - IBDP no tema 1.235 dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça.
- Manifestação do Instituto Brasileiro de direito processual - IBDP - no tema 1137 dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça.
- Manifestação do Instituto Brasileiro de direito processual - IBDP sobre o Projeto de lei 3.401/2008 : (procedimento da desconsideração da personalidade jurídica).
- Reclamação ou correição parcial.