O ITCD no contexto do ajuste fiscal efetuado pelos Estados.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Plenum
2016
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45944 |
Registros relacionados: O ITCD no contexto do ajuste fiscal efetuado pelos Estados.
- IPVA : critério espacial da regra matriz de incidência tributária e as decisões do Supremo Tribunal Federal.
- A impertinência da cobrança de Imposto sobre Serviços - ISSQN sobre locação de bens móveis, bem como da exigência de nota fiscal de serviço para comprová-lo
- A progressividade fiscal do IPTU: um questão republicana
- Locação de bens móveis com ou sem prestação de serviços. Arrendamento mercantil: leasing financeiro. A incidência do ISS e/ou ICMS e IPI. Para entender o que o STF decidiu, e o que ainda falta decidir
- A (im)possibilidade de ajuste do ITBI com base em variação do valor venal até a data do registro imobiliário.
- ITBI e ITD: competência tributária na partilha